1. Artigos e conteúdos proibidos
Não publique nem ofereça:
- nada ilegal, perigoso ou objeto de recolha;
- armas, munições e explosivos;
- drogas e outras substâncias controladas;
- artigos contrafeitos, roubados ou pirateados;
- animais vivos, quando a lei proíba a sua venda;
- conteúdos para adultos ou sexuais;
- discurso de ódio, violência ou discriminação;
- dados pessoais de outras pessoas;
- serviços ilegais;
- conteúdos que violem a propriedade intelectual, a privacidade ou os direitos de imagem.
2. Anúncios
- Descreva o artigo com verdade, incluindo o preço, o estado e a localização.
- Um artigo por anúncio, na categoria correta e com um preço real.
- Utilize as suas próprias fotos ou fotos que tenha o direito de utilizar.
3. Conduta
- Não assedie, ameace, engane nem se faça passar por outras pessoas.
- Não envie spam, links maliciosos nem pedidos de pagamento fora do serviço.
- Não utilize várias contas, identidades falsas nem ferramentas automáticas para recolher dados.
- Não contorne a moderação, os controlos de segurança, as taxas nem as compras protegidas.
4. Karma
O karma, os distintivos e indicadores semelhantes refletem a atividade e a confiança no serviço. Não são dinheiro e não são transferíveis. Podem ser recalculados, limitados ou retirados em caso de abuso, fraude, inatividade ou alterações do produto.
5. Como denunciar
Utilize o botão de denúncia de um anúncio ou perfil, ou escreva para [email protected]. Uma denúncia deve incluir:
- a razão pela qual considera que o conteúdo é ilegal ou viola estas regras;
- a localização exata do conteúdo, como o seu URL;
- o seu nome e email, exceto em denúncias de material de abuso sexual de crianças;
- uma declaração de que acredita de boa-fé que a denúncia é exata e completa.
6. O que fazemos
Analisamos as denúncias. Podemos remover conteúdos, restringir a sua visibilidade ou suspender ou encerrar contas. Podemos utilizar ferramentas automáticas para detetar conteúdos que violem estas regras. Quando agimos, comunicamos os motivos ao utilizador afetado, salvo se a lei o impedir.
7. Recursos
Se não concordar com uma decisão, responda-lhe ou escreva para [email protected] no prazo de 6 meses. Pode também recorrer a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais.